Arthur Richardisson Evaristo Diniz

Arthur Richardisson Evaristo Diniz

Advogado

Esperança, PB

Arthur Richardisson Evaristo Diniz, Advogado Criminalista associado da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas - ABRACRIM. Conselheiro Nacional do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Presidente Nacional do Observatório Nacional da Advocacia Criminal da ABRACRIM Nacional. Sócio Fundador do Arthur Richardisson Advocacia . Pós-graduado em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais PUC/MG, Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba UFPB. Procurador-Geral do Município de Esperança/PB de janeiro de 2017 até junho de 2022. Certificado em Parcerias Público-Privadas pelo BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento. Certificado em Regularização Fundiária Urbana pelo Ministério do Desenvolvimento Regional e pela Universidade Federal Rural do Semi-árido UFERSA. Orador da Turma Adriano Godinho Direito UFPB 2014.2 . Aprovado no XIV Exame da Ordem com a nota 9,9 em Direito Constitucional. Foi Defensor Dativo do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Paraíba, membro da Comissão dos Advogados em Início de Carreira, membro do Corpo Editorial da Revista do Advogado Lexmax. Membro do Instituto Histório e Geográfico de Esperança/PB "Casa de Irineu Joffily". Possui Curso de Extensão em Mediação de Conflitos pela UFPB. Cursista da ação de extensão "Consolidação das Normas do SUS - Curso", na UnB - UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA. Foi pesquisador na Linha de Pesquisa "Crime Organizado e Terrorismo" do Grupo de Pesquisa "Análise de Estruturas de Violência e Direito" da UFPB sob orientação do PhD. Sven Peterke. Foi Tutor extensionista do Curso de Capacitação para Policiais Civis, Militares e Rodoviários Federal para "Prevenção e Repressão ao Tráfico de Pessoas" realizada na Academia de Polícia Civil da Paraíba. Foi membro do Corpo editorial do Jornal A Margem e do Jornal CCJ em Ação. Foi Coordenador de Pesquisa e Extensão, de Comunicação Social e de Representantes de Turma do Centro Acadêmico Manoel Mattos.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em

2023 - 2023

Abracrim - Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas
Especialista em Advocacia Criminal

Especialização em

2016 - 2018

PUC MG
Especialista em Direito Público

Graduação em

2010 - 2015

Universidade Federal da Paraiba
Orientador: Sven Peterke
Bacharel em Direito, A Convencionalidade das restrições ao direito de voto do preso brasileiro condenado criminalmente. Atividades e grupos: Coordenador de Comunicação Social do Centro Acadêmico Manoel Mattos, Coordenador de Representantes de Turma do CAMM, Coordenador de Pesquisa e Extensão do CAMM, Pesquisador Bolsista PIBIC, Extensionista, Fundador e ex-colunista do Jornal “A Margem” do Curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba tendo sido editor do extinto Jornal “CCJ em Ação”.

Graduação em

2009 - 2009

Universidade Federal de Camina Grande
Graduação Interrompida

Formação complementar

2011 - 2011

Extensão universitária em Curso de Extensão em Mediação de Conflitos. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Lê Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Organização de eventos

DINIZ, Arthur R. E. . Novas Perspectivas do Direito. 2013. (Congresso).

DINIZ, A. R. E. . III Semana de Recepção dos Feras Direito UFPB-Santa Rita. 2011. (Outro).

Participação em eventos

I Café com Direito do DCJ-UFPB "Constitucionalismo Moderno e Direito no Séc XXI".Constitucionalismo Moderno e Direito no Séc XXI. 2013. (Outra).

Seminário 10 anos do Código Civil "Os fenômenos da constitucionalização , da despatrimonalização e da funcionalização dos institutos civins.!. 2013. (Seminário).

SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: CRIME, VIOLÊNCIA E VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2013. (Congresso).

XI Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2013. (Congresso).

SEMINÁRIO DE LANÇAMENTO DO GRUPO DE PESQUISA EM DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL DA UFPB. 2012. (Seminário).

Seminário sobre Tráfico de Pessoas no Estado da Paraíba - Centrac- promovido pelo Projeto «Fortalecendo Capacidades para a Prevenção do Tráfico de Pessoas na Região MERCOSUL». -. 2012. (Seminário).

1ª Conferência Nacional Sobre Transparência e Controle Social.Trabalhos em equipe e apresentação. 2011. (Outra).

9° Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2011. (Congresso).

ERED 2011 NE 2 "As Máscaras da Democracia: As Contradições do Estado Democrático de Direito". 2011. (Encontro).

Fórum de Combate à Corrupção na América Latina realizado no Auditório da ESMA-P),. 2011. (Outra).

II Semana Acadêmica do Curso de Direito 2011.2 ,DCJ-UFPB. 2011. (Outra).

I Semana Acadêmica do Curso de Direito DCJ-UFPB. 2011. (Outra).

II Congresso Paraibano de Direito Civil e e Direito Constitucional:Tendências e Transformações no Direito Contemporâneo. 2010. (Congresso).

II Semináro DATAB-Crime e Violência no Brasil Contemporâneo. 2010. (Seminário).

Atividade "Direitos Humanos e Relações Trabalhistas" Realizado pela Universidade Católica de Brasília do Projeto Rondon Operações Nordeste-Sul 2009.Atividade "Direitos Humanos e Relações Trabalhistas" Realizado pela Universidade Católica de Brasília do Projeto Rondon Operações Nordeste-Sul 2009. 2009. (Outra).

Produções bibliográficas

  • DINIZ, Arthur R. E. ; PETERKE, S. . Configuração do Tráfico de Pessoas para fins de exploração sexual comercial .. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

DINIZ, Arthur R. E. . Jus Postulandi, amor Liberal. 2012 (Poema).

Projetos de pesquisa

  • 2013 - 2015

    A Rede de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Brasil: Uma estrutura eficar?, Descrição: Análise do desempenho nos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Ceará , Maranhão, Pará, Alagoas e Pernambuco. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Arthur Richardisson Evaristo Diniz - Integrante / Sven Peterke - Coordenador.

  • 2011 - 2012

    Tráfico de pessoas na Paraíba. Análise da cobertura midiática dos anos 2005 a 2011, Descrição: Pesquisa sobre identificar relatos sobre tráfico de pessoas na Paraíba para mapear os locais sob suspeita, descrever o perfil das vítimas e dos reus bem como o papel desempenhado do Estado. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Arthur Richardisson Evaristo Diniz - Coordenador / Bárbara Ferreira de Freitas - Integrante / Fernanda Ferreira Leite - Integrante / Joyce Kelly Santos de Santana - Integrante / Monique Ximenes Lopes de Medeiros - Integrante / Renata Dias Ferreira do Nascimento - Integrante / Sirleide Cabral de Oliveira - Integrante / Sven Peterke - Integrante.

  • 2010 - 2015

    Grupo de Pesquisa Análise de Estruturas de Violência e Direito Linha de Pesquisa Crime Organizado, Terrorismo e os Direitos Humanos das Vítimas, Descrição: Estudo de instrumentos nacionais e internacionais sobre crime organizado e terrorismo, relatórios por instituições estatais, organizações intergovernamentais e não-governamentais assim como a doutrina pertinten. Identificação do perfil de vítimas, das causas da vitimização e das estruturas criminosas organizadas Identificar e decifrar estruturas de violência, seja violência direta (física ou psíquica) ou indireta (cultural, estrutural, institucional ou simbólica); conduzir pesquisar empíricas e, quando possível, interdisciplinares para chegar a conclusões mais adequadas, complexas e consistentes, sejam estudos de caso ou estudos temáticos; analisar a eficácia de instrumentos legais aplicados, seja pelo Estado ou pela Comunidade Internacinonal. Buscar alternativas jurídicas e não jurídicas para aliviar ou até resolver conflitos de que corre a violência. Colocar no centro das pesquisas as vítimas, sua dignidade humana e seus direitos fundamentais e humanos. Refletir sobre a causas e os efeitos de violência assim como a responsabilidae jurídica e social por ela.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Arthur Richardisson Evaristo Diniz - Integrante / Sven Peterke - Coordenador / Bárbara Ferreira de Freitas - Integrante / Fernanda Ferreira Leite - Integrante / Joyce Kelly Santos de Santana - Integrante / Luis Gustavo Magnata Silva - Integrante / Monique Ximenes Lopes de Medeiros - Integrante / Renata Dias Ferreira do Nascimento - Integrante / Sirleide Cabral de Oliveira - Integrante / Suana Guarani de Melo - Integrante.

Prêmios

2014

Aprovado com a nota 9,9 no XIV Exame da Ordem em Direito Constitucional, CFOAB.

Histórico profissional

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Experiência profissional

Procurador-Adjunto Patrimonial, Administrativo e Fiscal

2022 - Atual

Município de Esperança - Pb

Procurador-Adjunto Patrimonial, Administrativo e Fiscal

Sócio-Fundador

2022 - Atual

Araújo & Richardisson Advogados

Sócio-Fundador

Procurador-Geral do Município

2017 - 2022

Município de Esperança - Pb

Procurador-Geral do Município

Defensor Dativo do Tribunal de Ética e Disciplina

2016 - 2017

OAB PB

Defensor Dativo do Tribunal de Ética e Disciplina

Advogado Associado

2015 - 2017

Sheyner Asfóra Advocacia

Advogado pleno, com atuação especializada nas seguintes áreas: - Advocacia Preventiva / Consultoria / Pareceres e opiniões Jurídicas; - Direito Administrativo - Contratos, Licitações, Concursos Públicos e Servidores Públicos; - Direito Eleitoral, assessoria e contencioso no campo político; - Direito Penal - Crimes contra a administração pública, Crimes contra as finanças públicas, Crimes contra a ordem tributária e econômica, crimes eleitorais, crimes ambientais, cibercrimes, Direito Penal empresarial.

Estagiário

2013 - 2015

Sheyner Asfora

Estagiário de Sheyner Asfora

Estagiário

2013 - 2013

Rocha Marinho & Sales Advocacia

Elaboração de Peças Processuais e de pesquisas jurídicas, Acompanhamento remoto de Ações Judiciais; Participação da elaboração de relatórios processuais e de procedimentos administrativos correlatos; Elaboração da pauta de audiências e prazos semanais; Controle de planilhas e alimentação do programa de contingenciamento e acompanhamento processual do cliente contencioso cível;

Estagiário

2013 - 2014

Defensoria Pública do Estado da Paraíba

Atendimento ao público e atendimento via telefone; Orientação jurídica aos hipossuficientes assistidos ; Redação de peças processuais na área cível e penal ; Auxiliar Defensor Público a promover Ação Civil Pública; Verificação do andamento dos processos, verificação de processos junto ao fórum ; Agendamento de audiências e prazos processuais; Levantamento de dados de conteúdo doutrinário e jurisprudencial; Acompanhamento de diligências;

Prestador de Serviços

2012 - 2012

DECORAMA

Experiência em atividades de auxiliar administrativo: Arquivo de documentos, envio de informações, controle e preenchimento de planilhas, cartas, boletos bancários, Administração de Lucros e Perdas, Gerenciamento de Estoque, Auxiliar Contabilista.

Jurídico

Processos 224

Ver Todos os Processos
Tipo Número do processo Data Envolvidos (Última movimentação)
ADVOGADO 0000399-31.2016.5.13.0018 31/01/2017 a 22/06/2017
ADVOGADO 2016/0001854-1 25/02/2016 a 26/06/2018
ADVOGADO e ADVOGADO 0000001-57.2017.6.15.0003 05/10/2017 a 07/11/2017
ADVOGADO 0000036-66.2017.6.15.0019 29/09/2017
ADVOGADO 0000322-78.2016.6.15.0019 30/01/2018
ADVOGADO 0001006-66.2017.815.2002 21/05/2021
ADVOGADO 0001195-13.2014.8.15.0171 15/12/2021
ADVOGADO 0002144-42.2011.815.0171 29/03/2022
ADVOGADO 0800047-55.2019.8.15.0171 14/05/2021
A) 0004735-39.2018.8.17.8201 15/03/2022
ADVOGADO e POLO ATIVO 0836583-29.2015.8.20.5001 28/09/2022